Lista Magnitsky americana provocou imediata
reação russa.
Membros das duas casas do Parlamento russo – a Duma e o Conselho da
Federação – expressaram seu otimismo, no sábado, 13, com relação às relações
entre Rússia e Estados Unidos, mesmo após a divulgação da Lista Magnitsky, que
proíbe a entrada de alguns cidadãos russos em território americano, e da
imediata resposta de Moscou, publicando a sua lista de restrições a igual
número de funcionários dos Estados Unidos. A opinião da grande maioria dos
parlamentares é de que a “guerra das listas negras” não vai causar prejuízo às
boas relações entre os dois países.
Sessão da Duma: Membros das duas casas do
Parlamento russo estão otimistas após divulgação da Lista Magnitsky e da
resposta da Rússia
Alexei Mitrofanov, presidente do Comitê de Política de Informação da
Duma, é um dos que não creem em deterioração do relacionamento bilateral
Rússia-EUA devido à publicação das listas. Ele mencionou que a inclusão de
apenas 18 nomes na lista americana é um bom sinal.
Leonid Slutsky, chefe do Comitê da Duma para a Comunidade de Estados
Independentes e líder do Partido Liberal Democrático, observou que a ausência
de funcionários do alto escalão russo na Lista Magnitsky significa um
verdadeiro relaxamento das tensões entre os dois países, embora “mantenha um
nível de provocação por parte dos Estados Unidos”.
Mikhail Margelov, presidente do Comitê de Relações Exteriores do
Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento russo, e membro do partido
governista Rússia Unida, comentou: “A Rússia reagiu num ‘efeito espelho’, ou
seja, não poderia deixar sem resposta um gesto não amigável dos Estados Unidos.
Mas nós não estamos interessados numa escalada da tensão.”
Em resposta à Lista Magnitsky divulgada por Washington na sexta-feira,
12, a Rússia publicou a sua lista de funcionários do Governo americano banidos
ou proibidos de entrar em território russo. Tal como a Lista Magnitsky dos Estados
Unidos, que relaciona 18 nomes de funcionários russos e também da Ucrânia,
Azerbaijão e Uzbequistão. A reação russa foi divulgada no sábado, 13, pelo site
oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
O informe da diplomacia russa afirma: “Gostaríamos de destacar o fato de
que, ao contrário da lista americana compilada arbitrariamente, nossa lista
inclui principalmente os implicados na tortura e na detenção indefinida de
prisioneiros no campo de Guantánamo [em Cuba], bem como os envolvidos no
sequestro e na remoção para outros países de cidadãos russos, com ameaças à sua
vida e sua saúde."
O documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia continua:
“Essa guerra de listas [a Lista Magnitsky, americana, e a relação russa] não é
iniciativa nossa, mas nós não temos o direito de ignorar essa chantagem. Já é
hora de os políticos em Washington finalmente perceberem que é impossível
basear o relacionamento com um país como a Rússia numa atitude de superioridade
e aberta imposição."
Tal como a lista americana, o documento divulgado pela Rússia compreende
18 nomes. Quatro deles são ligados ao “infame campo de detenção da Baía de
Guantánamo, em Cuba”, que tem sido alvo de inúmeras alegações de abuso e
tortura de prisioneiros. O restante dos funcionários americanos relacionados
são principalmente descritos como promotores e agentes especiais, acusados de
ter violado os direitos de russos no exterior.
A Lista Magnitsky dos americanos foi divulgada na sexta-feira, 12,
contendo 18 nomes de pessoas acusadas de violação dos direitos humanos, entre
funcionários russos e cidadãos da Ucrânia, Azerbaijão e Uzbequistão. Da parte
russa, não há nenhum nome ocupando cargos elevados na administração federal.
A partir da divulgação dessa lista, essas 18 pessoas estão proibidas de
entrar nos Estados Unidos, e, caso possuam bens no país, eles serão confiscados
pelas autoridades governamentais. Os que têm depósitos bancários nos Estados
Unidos terão os valores congelados e colocados em indisponibilidade.
A lista feita pelos Estados Unidos tem como origem as circunstâncias da
morte do advogado Serguey Magnitsky, em novembro de 2009, na cela de uma prisão
russa. O advogado estava detido desde dezembro de 2008 e, se até o mês seguinte
não fosse julgado, teria de ser libertado, conforme exige a legislação
processual penal do país.
O Congresso americano votou, então, a chamada Lei Magnitsky, para
proibir a entrada de cidadãos russos no país, entre outras restrições. O
Presidente Barack Obama assinou a lei em dezembro de 2012.
A ação americana provocou reação imediata da Rússia, que, através do
Presidente Vladimir Putin, promulgou a chamada Lei Dima Yakovlev, originada no
Parlamento russo e que estabeleceu uma série de restrições aos cidadãos dos
Estados Unidos. Entre estas restrições está a proibição de adotarem crianças
russas. O nome pelo qual a Lei ficou conhecida é uma referência ao menino russo
Dima Yakovlev, cuja morte, segundo os russos, decorreu de maus tratos impostos
pelos pais adotivos nos Estados Unidos.
Serguey Magnitsky, à epoca em que foi preso junto com uma de suas
assistentes, era o advogado que cuidava das finanças do Hermitage Group, tendo
sido acusado de patrocinar diversas fraudes fiscais, incluindo sonegação de
tributos e evasão de divisas.
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